quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Selo "BOI DA TERRA"
O selo servirá como compravação da qualidade e fortalecimento do segmento produtivo local.
Segundo o Decreto nº 21.356, os animais enquadrados na Categoria "Boi da terra" serão identificados na GTA e Nota Fiscal quando for o caso.
O IDIARN será responsável pelo cadastro dos produtores e estabelecimentos abatedouros dos animais "Boi da Terra".
A seguir o decreto na íntegra:
DECRETO Nº 21.356, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.
Regulamenta a Lei Estadual nº 9.250, de 17 de julho de 2009, que cria o Selo “Boi da Terra” e isenta do ICMS as operações com carne do bovino nascido, criado e abatido no Estado do Rio Grande do Norte.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.250, de 17 de julho de 2009,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam estabelecidas as condições necessárias para o cumprimento do que dispõe a Lei Estadual nº 9.250, de 17 de julho de 2009, no que concerne à estrutura organizacional e competências administrativas, bem como à fruição da isenção do ICMS nas operações com carne do bovino nascido, criado e abatido no Estado do Rio Grande do Norte.
CAPÍTULO I
DA IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM DO ANIMAL BOVINO PARA ABATE
Art. 2º Compete ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte – IDIARN, órgão responsável pela defesa e inspeção sanitária animal e vegetal no Estado do Rio Grande do Norte, a identificação do bovino nascido e criado no Rio Grande do Norte, destinado ao abate.
Art. 3º Para certificação da origem dos animais bovinos, enquadráveis na categoria “Boi da Terra”, o IDIARN adotará medidas de controle voltadas para conferir segurança ao ato de identificação de cada animal, cuja carne será isentada do recolhimento do ICMS.
Parágrafo único. As medidas de controle de que trata este artigo, serão baixadas imediatamente pelo IDIARN, após a publicação deste Decreto, utilizando-se de portarias e resoluções administrativas voltadas para tal fim.
Art. 4º A identificação com a devida caracterização do bovino da categoria “Boi da Terra”, constará da Guia de Transporte Animal (GTA) que o acompanhará, juntamente com a Nota Fiscal, tratando-se de produtor inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado, até o local de abate, no campo reservado para observações.
Art. 5º Fica o estabelecimento responsável pelo abate do “Boi da Terra”, o qual deverá ter o seu registro formalizado em um órgão de inspeção animal, obrigado a proceder a identificação da carne, de modo a possibilitar o reconhecimento da procedência do produto pelo do fisco estadual.
CAPÍTULO II
DA ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS
Art. 6º O art. 6º do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto n.º 13.640, de 13 de novembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º (...)
(...)
XXI – (REVOGADO)
(...).”(NR)
Art. 7º O art. 112 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 13.640, de 13 de novembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 112. (...)
(...)
XIX – (REVOGADO);
(...)
§ 21. (...)
§ 22. (...)
§ 23. (...)
(...).”(NR)
Art. 8º Fica acrescida à Seção XX do Capítulo XI do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto n.º 13.640, de 13 de novembro de 1997, a Subseção III, com a seguinte denominação:
“SUBSEÇÃO III
Da Isenção nas Operações com Bovino Nascido e Criado neste Estado e com a Carne Resultante do seu Abate”
Art. 9º Fica acrescido ao RICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, no Capítulo XI, Seção XX, Subseção III, o art. 268-A, com a seguinte redação:
“Art. 268-A. Ficam isentas do ICMS as saídas com gado bovino comprovadamente nascido e criado neste Estado, promovidas pelo produtor, destinadas ao abate, desde que atendidas as seguintes condições:
I – o bovino deverá ser identificado pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte – IDIARN, como nascido e criado neste Estado, e abatido em estabelecimento registrado em órgão oficial de inspeção animal;
II – o imóvel rural de procedência do animal deverá estar devidamente cadastrado no IDIARN e ser submetido à fiscalização prévia daquele Órgão;
III - O estabelecimento responsável pelo abate do animal deverá:
a) ser inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado;
b) estar previamente registrado no órgão competente responsável pela fiscalização de sua atividade.
§1º O transporte do gado até o estabelecimento abatedouro, deverá ser acompanhado da Guia de Trânsito Animal (GTA) emitida pelo IDIARN ou órgão oficial por ele autorizado, da nota fiscal do produtor ou Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A, sendo dispensado da emissão da nota fiscal o produtor não inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado.
§2º Deverão ser emitidas GTAs distintas para o bovino identificado como nascido, criado e a ser abatido no Estado e os demais bovinos de um mesmo comboio.
§3º A GTA referida no §1º deverá indicar no seu campo “Observações”:
I – caracteres indicadores dos animais transportados;
II - declaração do IDIARN ou do órgão oficial por ele autorizado, de que o bovino caracterizado, nasceu e foi criado no Estado.”(NR)
Art. 10. Fica acrescido ao RICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, no Capítulo XI, Seção XX, Subseção III, o art. 268-B, com a seguinte redação:
“Art. 268-B. Ficam isentas de ICMS as operações com a carne resultante do abate de gado bovino comprovadamente nascido, criado e abatido no Estado do Rio Grande do Norte, enquadrado nas exigências estabelecidas no art. 268-A.
§1º Após o abate, a carne objeto da isenção deverá ser transportada acompanhada da nota fiscal emitida pelo produtor ou pelo adquirente da carne, prevista no art. 466, I, deste Regulamento.
§2º A nota fiscal prevista no § 1º deste artigo deverá conter em seu campo "Informações Complementares", do quadro "Dados Adicionais”, indicação do número da GTA que acobertou o transporte do gado até o estabelecimento abatedouro, referida no § 1º do art. 268-A.
§3º Uma via ou cópia da GTA prevista no §1º do art. 268-A, deverá ser arquivada pelo estabelecimento adquirente da carne resultante do abate do bovino, junto à 1ª via da nota fiscal da mercadoria adquirida.”(NR)
Art. 11. Ficam revogados o inciso XXI do art. 6º, o inciso XIX e §§ 21, 22 e 23 do art. 112, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997 e a Portaria nº 052, de 28 de maio de 2003.
Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2009.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 19 de outubro de 2009, 188º da Independência e 121º da República.
WILMA MARIA DE FARIA
João Batista Soares de Lima
Francisco das Chagas Azevedo
Entrevista com Inácio Kroetz

Esta entrevista foi feita pela Renata Moura, repórter de economia do Tribuna do Norte durante a realização da última edição da Festa do Boi. O Veterinário Inácio Kroetz, secretário de Defesa Agropecuária (SDA)fala sobre a auditoria e sobre a possível reclassificação do estado com relação a Febre Aftosa.
O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Inácio Afonso Kroetz, disse ontem que “não há data agendada” para que o Ministério faça uma auditoria e decrete se o Rio Grande do Norte passará ou não de área de risco médio para livre de febre aftosa. O anúncio da mudança era esperado para esta edição da Festa do Boi, segundo expectativas anunciadas por alguns criadores. Na visão do secretário, a inspeção não deve, entretanto ser precipitada. Nesta entrevista à TRIBUNA DO NORTE, ele fala sobre os riscos de uma possível precipitação e aponta os avanços que enxergou nesta 47ª edição do evento, com encerramento programado para hoje. Kroetz desembarcou no RN para participar de reuniões e para conferir o clima do setor agropecuário um ano após a última reclassificação.
O que é a Festa do Boi aos olhos da Secretaria?
A Festa do Boi é o evento de maior importância para a agropecuária do Rio Grande do Norte. Estive na festa em duas edições anteriores e em duas situações totalmente diferentes. A primeira foi em 2007, numa reunião técnica quando lançamos, junto com a governadora (Wilma de Faria), a segunda etapa da vacinação contra febre aftosa. Nessa ocasião, houve o compromisso do setor privado, do governo estadual e do governo federal de que o RN iria sair da incômoda situação desconhecida para o risco de aftosa. De lá para cá houve uma intensa movimentação e uma grande conscientização dos setor privado e houve investimento do lado do governo federal, apoiando a criação de uma estrutura de serviços veterinários e de defesa agropecuária do estado. Isso, com compromisso do governo estadual, que investiu, capacitou, custeou e implantou esse serviço. A consequência disso foi que durante as avaliações do Ministério da Agricultura foi reconhecido que houve um grande avanço na vigilância e na estrutura do serviço estadual e foi reconhecida então a classificação de risco médio. Na segunda vez que vim para a Festa do Boi, em 2008, foi entregue oficialmente a informação de mudança de classificação.
E nessa terceira visita, o que o senhor encontrou?
Eu pude constatar que os resultados daquela classificação (de risco médio) hoje estão bastante claros.
Que resultados seriam esses?
Hoje nós temos muito mais animais, mais motivação do criador, do expositor, do comprador do material genético daqui. Houve um crescimento em número e em qualidade dos animais e também da procedência dos animais. Procedência, qualidade e destino é que dão o termômetro de uma exposição. Houve então realmente um reflexo positivo. Mas o que é que motivou isso? O trabalho conjunto de todas as lideranças. Todos trabalharam de forma unida. Eu não vi mais nenhuma cisão entre os objetivos para alcançar esse resultado. Hoje há uma expectativa muito grande para que os estados vizinhos também consigam avançar nessa classificação. Isso vai melhorar também a situação do Rio Grande do Norte.
Qual é a situação dos Estados vizinhos?
Hoje só têm risco desconhecido os estados do Ceará, Piauí e Paraíba. Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Maranhão são risco médio. Nós esperamos que em breve Pernambuco, Alagoas, RN e Maranhão consigam que seus vizinhos primeiro passem para risco médio e que depois a região consiga, dentro de um ano, a classificação de livre de aftosa, até o final de 2010.
O Rio Grande do Norte vai ter que esperar até o final de 2010 para ser reclassificado?
Não. Hoje (ontem) já conversamos com a governadora. Ela está empenhada em dotar a estrutura com capacidade para que se possa reconhecer o estado como livre de febre aftosa. Mas claro que isso depende de alguns fatores. Depende do momento, da avaliação do histórico, do que o estado fez durante esse um ano em que esteve classificado como risco médio. Para ser reconhecido como área livre o estado precisa ter, por exemplo, um cadastro atualizado das propriedades, do produtor, do proprietário, com o inventário animal, a finalidade desses animais que estão na propriedade, a atividade econômica principal dessa propriedade e um controle absoluto da movimentação dos animais.
Esses pré-requisitos são os mesmos que o Estado teve que preencher para mudar para risco médio?
São. O que diferencia é o histórico. Para conseguir chegar aonde chegou o estado precisou ter cadastro, controle do movimento, uma excelente cobertura vacinal e de gente para fazer isso. Para que todas as ações possam ocorrer você precisa ter veterinários, auxiliares, técnicos e outros profissionais capacitados e motivados pela estabilidade no serviço e pelo salário. A avaliação que se faz com a auditoria é uma fotografia do momento, mas enxergamos além disso, vemos se essa fotografia tem sustentabilidade, se tem estrutura para manter os resultados.
A expectativa dos criadores era que a reclassificação fosse anunciada na Festa do Boi. Há possibilidade de isso ocorrer ainda este ano?
Depende. Se, quando realizada, a auditoria concluir que há condições se dá o diagnóstico. Se essa auditoria concluir que não há condições, há que se esperar um tempo para fazer nova. Não dá para fazer uma auditoria atrás da outra porque o histórico não muda. A carta do governo solicitando a auditoria chegou ao Ministério, mas a inspeção ainda não foi formatada porque vamos ter na primeira quinzena de novembro uma reunião em que todos os estados vão apresentar seus avanços, suas dificuldades e vão fazer uma avaliação da região. Aí acontecerão novamente algumas auditorias e antes do final do ano ainda teremos mudanças no Nordeste, sem dúvida.
Mas considerando que o governo já formalizou o desejo de receber uma nova auditoria, há possibilidade da auditoria ser realizada este ano?
Não temos data fechada. Não há atalhos nesse movimento. Existe todo um protocolo a se cumprir. Primeiro se avalia documentalmente tudo o que aconteceu durante um ano. Essa avaliação documental é feita em Brasília. Vamos buscar depois no estado a comprovação do que foi relatado e a comprovação de outros pontos. É todo um processo. A verificação in loco pode levar uma, duas semanas, varia de estado para estado. Depois se faz um relatório, uma avaliação. Trinta ou 40 dias após a visita técnica sai o diagnóstico. A auditoria no RN não está agendada, mas isso não é uma coisa que se deve precipitar. O estado sabe, a governadora sabe, o secretário sabe, o nosso serviço aqui sabe que tem sempre uma coisa que se pode melhorar. E ninguém quer expor uma estrutura a uma avaliação se não há grande certeza de que vai dar certo. Se houver segurança de que está tudo bem...Se não, o estado pode escolher uma outra oportunidade. Agora, não se analisa só o estado. Se analisa todo o entorno.
O que isso que dizer?
Para que o estado fique livre hoje ele vai ter que me provar que ele tem condições de fechar completamente as divisas com os estados vizinhos que estão em risco desconhecido. Pode ser que seja bem mais interessante aguardar um pouco para esses estados ficarem numa situação melhor. Se não, vai ter que demonstrar uma coisa que custa caríssimo, que precisa de muita gente e que pode impactar na sua classificação.
Então pode demorar até o final de 2010..
Não. Uma boa conversa com os vizinhos pode ajudar.
Se tornar área livre é a última etapa para o RN?
Não. Tem ainda a etapa de reconhecimento internacional. O estado seria livre com vacinação, mas sem reconhecimento internacional. Em Santa Catarina houve desgaste muito grande porque levou sete anos para provar que era livre sem vacinação e internacional e durante esse tempo o estado não aproveitou nada, só teve custos porque tinha que cumprir todas as regras e não era reconhecido. Isso fica muito caro para o estado. No caso do Rio Grande do Norte, o estado ficaria ilhado. Livre no meio de outros estados até obter o reconhecimento livre de febre aftosa com vacinação pela OIE. Ele pagaria um preço alto porque não poderia comprar animais de fora e daqui não poderiam sair para outro lugar porque não estaria reconhecido internacionalmente. Quando você reconhece um estado como livre é preciso ter muita segurança de que ele vai obter o livre internacional, mas para obter o livre internacional o entorno tem de estar bom. Então nossa pressão é para que os outros estados consigam avançar. E nós temos esperança que este ano ainda vai haver significativas mudanças no Nordeste.
Então para o RN o melhor negócio é esperar...
Não é esperar não. É se estruturar de tal forma que ao ser avaliado ele esteja em condições de avançar em todas as etapas. Ás vezes é mais confortável esperar que todo um contexto seja atendido para que essa etapa de reconhecimento seja mais curta.
Do ponto de vista comercial os criadores dizem que houve pouco impacto um ano depois do risco médio. Uma vez área livre, o estado vai demorar a ``ganhar´´?
Santa Catarina está há nove anos livre sem vacinação e só agora consegiu abrir alguns mercados. Para que haja alguns impactos mais visíveis é devagar. Não existe em pecuária nada de uma hora para outra.
Programa de erradicação e controle de viroses do mamoeiro.
A sustentabilidade do agronegócio depende cada vez mais de uma produção regular e consistente, fundamentada em boas práticas agrícolas e enquadrada nos padrões definidos pelas organizações mundiais das áreas de agricultura, saúde e meio ambiente. No Rio Grande do Norte a ocorrência das viroses mosaico e meleira afeta seriamente a produção e dificultam a comercialização do mamão. O trabalho do IDIARN visa reduzir as fontes de infecção por viroses, ampliando as condições de sanidade vegetal dos pomares de mamão, condição essencial para a sustentação e consolidação desta atividade no Estado. O sucesso do programa de exportação de mamão para o mercado Norte Americano se deve à seriedade e compromisso da fiscalização agropecuária com o setor produtivo no que concerne à erradicação e controle das viroses nos pólos de fruticultura do Estado.
Ações gerais: inspeções sistemáticas nos pomares, notificação de focos, medidas cautelares de interdição de propriedades, notificação para erradicação, educação sanitária, inspeção de procedimentos ratificados em acordos bilaterais para liberação do produto destinado à exportação.
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Assembléia Geral - 14/10/09
Contamos com a presença de todos!!
Local: EM FRENTE AO IDIARN (CENTRO ADMINISTRATIVO)
Hora: 8:30 h
IDIARN na Mídia
Fiscais do Idiarn ameaçam paralisar atividades durante Festa do Boi
Os servidores do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) marcaram para a próxima terça-feira (13) a paralisação das atividades em todo Estado. De acordo com a veterinária Débora Villar, os fiscais do Instituto procuram negociar os salários que estão defasados desde 2006 quando o Idiarn foi criado.
Segundo Débora, os funcionários procuraram a diretoria do Idiarn e o vice-governador Iberê Ferreira para tomar alguma providência, no entanto, não houve nenhum parecer positivo. A veterinária conta que a última tentativa de negociação foi no lançamento da campanha de vacinação contra a febre aftosa, no dia 2 deste mês, no Parque Aristófanes Fernandes, quando os funcionários entregaram à governadora Wilma de Faria um documento com as reivindicações e a importância do Instituto para o Estado.
Segundo os fiscais, o RN é um dos estados do Nordeste onde a fiscalização é a mais baixa. Quem trabalha na fiscalização e possui nível superior, recebe cerca de R$ 1,6 mil, enquanto que o Ceará paga a seus funcionários cerca de R$ 2,5 mil; já os trabalhadores de nível médio, recebem R$ 800 e a classe pleiteia um aumento para R$ 1,7 mil.
No Rio Grande do Norte, os profissionais ameaçam parar a fiscalização tanto na Festa do Boi, quanto nas seis barreiras fiscalizadoras espalhadas pelas rodovias do Estado. A veterinária explica que durante a Festa, a entrada e saída de animais será lenta devido à falta de profissionais para realizar o serviço.
Além da inspeção dos animais, os fiscais do Idiarn trabalham na vistoria das exportações dos alimentos da fruticultura irrigada, que também serão prejudicados com a paralisação. "Nós queremos uma remuneração compatível com nosso grau de instrução e complexidade", pede Villar.
Fonte: Correio da Tarde
Servidores do Idiarn entram em greve durante a Festa do Boi
Os servidores do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) devem entrar em greve na próxima terça-feira (13). A paralisação de seis dias acontecerá durante a Festa do Boi, quando os fiscais agropecuários fazem a inspeção de entrada e saída dos animais no evento.
De acordo com as informações do fiscal Francinaldo Leite da Silva, os servidores são remunerados com base em um salário criado em 2006. Esse salário estaria defasado. Os funcionários também querem reconhecimento profissional e remuneratório compatível com o nível de responsabilidade do trabalho.
Conforme Francinaldo, a greve deve atrasar a saída dos animais do parque de exposições. Além disso, o Estado estará em risco agro-sanitário podendo perder o status de médio risco de aftosa.
Os servidores alegam que todas as medidas foram tomadas antes do indicativo de greve, mas os dirigentes responsáveis não fizeram nada para evitar a paralisação.
Segundo o diretor do Idiarn, Romildo Freire Pessoa, o órgão pediu ajuda ao Ministério da Agricultura e à Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca. “ Os funcionários deverão ficar no lugar dos fiscais”, explicou. Para ele, o momento não é oportuno para greve e não há possibilidade de reajuste salarial este ano.
Aftosa
A governadora Wilma de Faria, em um das suas viagens a Brasília, solicitou há alguns dias ao Ministério da Agricultura uma nova inspeção no rebanho bovino do Rio Grande do Norte em relação à febre aftosa.
Os criadores do Estado esperam a mudança de risco médio, para zona livre da doença. Na ocasião, o Idiarn afirmou que não será possível fazer essa inspeção até a Festa do Boi, mas o resultado pode sair ainda em 2009.
Fonte: NO MINUTO
- SERVIDORES DO IDIARN ESTÃO EM GREVE.
.Os servidores do Instituto de Defesa de Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN) estão em greve, por 06 dias, a partir da manhã de hoje (13/10). A comunicação foi oficializada, hoje, pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do RN. O motivo da paralisação é a defasagem de três anos na atual remuneração dos servidores (cujo base se mantém a mesma desde 2006). Além disso os servidores também reivindicam um reconhecimento proficional compatível com a importância do trabalho que desempenham no controle e erradicação de doenças animais, na inspeção e na garantia de qualidade dos produtos de origem animal, na fiscalização do transito de animais, entre outras funções.
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o IDIARN é uma entidade criada em 2006 e seu quadro de pessoal consta com 90 (noventa) servidores em todo o estado. A regional de Mossoró consta de 10 servidores e nesse 1º dia de greve 08 servidores cruzaram os braços.
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A Comando de Greve em Mossoró foi formado na manhã de hoje e está composto por um dirigente do SINAI e dois servidores do instituto. Amanhã sairá uma equipe para panfletagem nas divisas e conversar com os plantonistas para a importância da adesão e fortalecimento do movimento. Faixas de greve serão colocadas nas barreiras.
Fonte: Blog do Herbt Mota
Greve
Ontem, quinto dia do evento, os servidores do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) entraram em greve e, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta, Santino Arruda Silva, deverão manter a paralisação até o próximo domingo.
O Idiarn é responsável, por exemplo, por emitir Guias de Trânsito Animal, as chamadas GTAS, e também pela emissão de guias de transporte de vegetais, necessárias para que pecuaristas e fruticultores possam movimentar seus animais e frutas no estado. O risco é de que, em função da greve, o serviço seja, se não interrompido, pelo menos atrasado. ``Mas nosso objetivo não é prejudicar os empresários. O que queremos é sentar para negociar com o governo´´, frisa Santino.
Segundo ele, o Idiarn conta com 92 servidores. Cerca de 95% deles estão de braços cruzados. A principal reivindicação da categoria é o aumento salarial de R$ 800 para R$ 1 mil, para agentes fiscais (nível médio) e de R$ 1.620 para R$ 2.400 para os profissionais de nível superior, grupo que inclui agrônomos, veterinários e engenheiros florestais. O presidente do Instituto, Romildo Pessoa Júnior confirmou que há dificuldades para conceder reajustes este ano e acrescentou que Estado deverá contar com o reforço de fiscais do Ministério e da Secretaria de Agricultura para minimizar os impactos do movimento.
Fonte: Tribuna do Norte
Os servidores do IDIARN estão em greve por seis dias, iniciados na manhã de hoje (13). O motivo da paralisação é a defasagem de três anos na atual remuneração dos servidores (cujo base se mantém a mesma desde 2006).
Além disso os servidores também reivindicam um reconhecimento profissional compatível com a importância do trabalho que desempenham no controle e erradicação de doenças animais, na inspeção e na garantia de qualidade dos produtos de origem animal, na fiscalização do transito de animais, entre outras funções.
Amanhã haverá avaliação de adesão na região e estado.
O IDIARN é uma entidade criada em 2006 e seu quadro de pessoal consta com 90 (noventa) servidores em todo o estado. A regional de Mossoró consta de dez servidores e nesse 1º dia de greve oito cruzaram os braços.
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
ASSID - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO IDIARN

Em votação com todos os presentes, a direção da ASSID foi composta. Listada da seguinte maneira:
PRESIDENTE - CAIO/SEDE
VICE - JAIRO
1º TESOUREIRO - SAMARA/SEDE
1º SECRETÁRIO - DÉBORA/SEDE
2º SECRETÁRIO - MARCELO/SEDE
CONSELHO FISCAL
CHAGAS/PARANAMIRIM
MOACIR/MOSSORÓ
MILTON/MOSSORÓ
Esse é um grande passo para a união da classe.
VAMOS A LUTA AMIGOS
Abraço
A Importância da Defesa Vegetal no RN

Em outra oportunidade falaremos sobre os programas, bem como as ações de inspeção e fiscalização para manutenção dos mesmos.
Abraço
terça-feira, 6 de outubro de 2009
Começou a colheita do Melão no RN

Época de plantio: fevereiro - março, agosto - outubro (de preferência).
Espaçamento: 2,0 x 1,5m (duas plantas por cova).
Sementes necessárias: 800g/hectare.
Tratos culturais: cultivos e desbastes.
Irrigação: por infiltração, quando necessária.
Época de colheita: a partir de 90 dias após o plantio.
Produção normal: dois a cinco frutos por cova.
"O melão de polpa branca suporta o transporte e a comercialização por um período de aproximadamente 10 a 15 dias, mesmo em temperaturas ao redor de 25oC. Possui uma casca espessa e firme, o que lhe confere razoável resistência a compressão e à perda de água.
Os frutos de melão nunca devem ser colhidos com menos de 10% de sólidos solúveis. Para que sejam saborosos, devem ser colhidos com brix de 12% ou mais. Ao contrário do que ocorre em frutos como a banana o teor de sólidos solúveis do melão não aumenta após a colheita.
O melão é um fruto sensível a injúria de resfriamento e deve ser armazenado em temperatura ao redor de 6oC sob umidade relativa superior a 90%. Sob temperaturas inferiores a 5oC o sabor é prejudicado.
Os melões assim como a melancia são frutos muito sujeitos a pancadas e devem ser manuseados com cuidado e transportado em embalagens apropriadas; Estresses de impacto, vibração e amassamento causam a rápida deterioração do fruto".
IDIARN na MÍDIA
Na oportunidade foram entregues novos carros e equipamentos ao IDIARN – Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN, para ampliar as suas atividades. O instituto, criado há 3 anos, é o grande responsável pelo controle da sanidade animal no estado. Somente em seu primeiro ano de atuação o Idiarn recebeu mais de R$ 5 milhões em investimentos e os frutos foram logo colhidos. Em 2008, o estado passou de área de risco desconhecido, para área livre de médio risco da Febre Aftosa. Segundo o diretor-presidente do Instituto, Romildo Pessoa, os novos investimentos serão decisivos,
"a verba que o Idiarn está recebendo irá estruturar o órgão plenamente".
Os novos veículos e equipamentos são fruto de um convênio de R$ 6,5 milhões firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa. Para a Governadora, Wilma de Faria,
"os investimentos que estamos fazendo no Idiarn são o retorno que o Governo Federal está nos dando em reconhecimento pelas batalhas travadas no setor agropecuário do RN".
A luta pela reclassificação do estado já está encaminhada. O Governo enviou ao Ministério da Agricultura a solicitação e agora aguarda a equipe de inspeção que avaliará as nossas defesas sanitárias. E é dentro desse ambiente de avanços que chega a 2ª etapa da Campanha de Vacinação contra a Aftosa, esclarecendo criadores e autoridades da área para sua importância, como ressaltou o Secretário Francisco das Chagas, "é preciso mostrar aos criadores a importância do combate a Aftosa, porque essa conquista também depende deles. O Estado faz sua parte apoiando, monitorando eletronicamente e o criador se beneficia com o maior número de eventos e facilidades no trânsito do animal". "
Veja na íntegra
Fonte: SAPE
RN trabalha para ser área livre de aftosa com vacinação
O status de zona de risco médio para a febre aftosa, alcançado pelo Rio Grande do Norte no início deste ano, trouxe benefícios para a pecuária do estado. A afirmação é do superintendente federal de Agricultura, José Teixeira de Souza Júnior. De acordo com ele, a nova classificação facilitou o trânsito de animais para áreas livres da doença com vacinação, desde que cumpridas a quarentena e os procedimentos legais exigidos pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Na primeira etapa, realizada em abril, foi vacinado quase 84% do rebanho, que soma 889 mil cabeças, entre bovinos e bubalinos. Para isso, o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN) mobilizou 12 Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal (Ulsav) e os escritórios do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado (Emater/RN).
Veja na íntegra
Fonte: IAGRO MS
Governo lança da 2ª Etapa da Campanha de Vacinação da Aftosa
A Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca lança nesta sexta-feira, 02, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a 2ª Etapa da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa.
A partir de um convênio de R$ 6,5 milhões firmado com o Mapa – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Governo entregará durante o lançamento novos veículos e equipamentos ao Idiarn – Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária. Ao todo são 48 novos carros, entre utilitários e executivos, além de mais 200 equipamentos eletrônicos como computadores, notebooks e GPS, a serem utilizados em trabalhos como o de expansão da área livre da mosca-da-fruta, além do controle vacinal da Febre Aftosa.
Veja na íntegra
Fonte: Tribuna do Norte
A galera das unidades e barreiras, interessada em mandar notícias, fotos, artigos ou vídeos para postar no blog. Deve me enviar pelo e-mail nadson_originalnet@hotmail.com . A colaboração de todos é de supra importância para a manutenção do blog. Através do blog vamos unir os Agentes fiscais agropecuários e fiscais agropecuários. Com um IDIARN mais unido e mobilizado, poderemos buscar melhores condições profissionais e padronizar ações em todo o estado.
Por uma DEFESA AGROPECUÁRIA LEVADA A SÉRIO...VAMOS NOS UNIR FISCAIS.
Abraço a todos
domingo, 4 de outubro de 2009
1º TREINAMENTO - Agentes Fiscais - IDIARN
Aconteceu entre os dias 28 de setembro e 02 de outubro o 1º Treinamento para Agentes Fiscais Agropecuários do IDIARN. O evento ocorreu no Centro de Treinamento da EMATER - RN (CENTERN), localizado na comunidade de Manimbu em São José de Mipibu-RN.
Segue algumas fotos, por favor me envie mais foto para postar para o restante da turma
Agentes Fiscais
Esta lista contém o nome de todos os Agentes Ficais Agropecuários, seus e-mail e telefones
Tá liberado para download. A pessoa q estiver com alguns dos dados errados comunicar pelo meu e-mail: nadson_originalnet@hotmail.com que eu atualizo.
Link para DOWNLOAD
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
PTV – Permissão de Trânsito de Vegetais
II - UF com reconhecimento do MAPA de Área Livre de Praga - ALP, Local Livre
de Praga - LLP, Área de Baixa Prevalência de Praga - ABPP ou Sistema de Mitigação de Riscos de Praga - SMRP para a respectiva praga, com rota de trânsito definida nessas áreas; e
III - UF que comprovar ao MAPA a execução de um programa de prevenção, controle e vigilância fitossanitária, com o objetivo de erradicação da respectiva praga, visando à condição de área livre, com rota de trânsito definida.
A PTV só poderá ser emitida por Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro Florestal habilitado e que exerçam atividade de fiscalização agropecuária.

Agente Fiscal Agropecuário
Barreira Sanitária de Lagoa de Pedra – Patú – RN
ULSAV Umarizal – RN
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
Você já vacinou seu gado???
Esta é uma propaganda da vacinação da Febre Afotsa do estado da Bahia, elaborada pela Maria Comunicação para a campanha "Você já vacinou seu gado". Tomara que gostem...
CFO – Certificado Fitossanitário de Origem
O CFO – Certificado Fitossanitário de Origem e o CFOC – Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado são documentos emitidos na origem para atestar a condição fitossanitária na partida de plantas, parte de vegetais ou produtos de origem vegetal.
A origem da CFO é a unidade de produção (UP), propriedade rural ou da área de agro extrativismo, já a origem da CFOC é na unidade de consolidação (UC) que poderá ser beneficiadora, processadora ou embaladora; de onde saem partidas provenientes de lotes de plantas e parte de vegetais.
A CFO ou CFOC fundamentará a emissão da PTV – Permissão de trânsito de Vegetais para o trânsito de plantas ou partes nos seguintes casos:
I - quando se tratar de produto com potencial de veicular Praga Quarentenária
A2 e houver exigência para o trânsito;
II - para comprovar a origem de Área Livre de Praga - ALP, Local Livre de Praga
- LLP, Sistema de Mitigação de Riscos de Praga - SMRP ou Área de Baixa Prevalência
de Praga - ABPP, devidamente reconhecidas pelo MAPA;
III - para atender exigências específicas de certificação fitossanitária de origem
de interesse interno ou da Organização Nacional de Proteção Fitossanitária - ONPF do
país importador.
O responsável técnico deverá ser um Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro Florestal devendo o profissional possui sua carteira de habilitação. A habilitação tem validade de 5 anos, podendo ser renovado.
Nadson Rodrigo
Agente Fiscal Agropecuário
Barreira Sanitária de Lagoa de Pedra – Patú – RN
ULSAV Umarizal – RN
Área Livre da Anastrepha grandis.

Nadson Rodrigo
Agente Fiscal Agropecuário
Barreira Sanitária de Lagoa de Pedra – Patú – RN
ULSAV Umarizal – RN
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Peste Suína

O Estado do Rio Grande do Norte está em Emergência Sanitária, caracterizada pelo aparecimento de foco da PSC. O IDIARN está aplicando todos os procedimentos operativos necessários para o controle e futura erradicação da cólera dos porcos no estado.


TRANSMISSÃO
- Contato direto entre animais (secreções, excretas, sêmen, sangue);
- Propagação por pessoas, utensílios, veículos, roupas, instrumentos e agulhas;
- Utilização de restos de alimentos sem tratamento térmico adequado na alimentação dos animais;
- Infecção transplacentária.
3. Fontes de vírus
- Sangue e todos os tecidos, secreções e excreções de animais doentes e mortos;
- Leitões infectados congenitamente apresentam uma viremia persistente e podem excretar vírus durante meses;
- Vias de infecção: ingestão, contato com conjuntivas, mucosas, lesões de pele, inseminação, penetração sangüínea percutânea.
4. Distribuição geográfica
A doença está distribuída em grande parte da Ásia, América do Sul, América Central, partes da Europa e da África.
5. Diagnóstico
O período de incubação da doença é de 7 (sete) a 10 (dez) dias.
DIAGNÓSTICO CLÍNICO
- Forma aguda
* Febre (41ºC), anorexia, letargia;
* Hiperemia multifocal e lesões hemorrágicas na pele, conjuntivite;
* Cianose da pele, especialmente extremidades (orelhas, membros, focinho, cauda);
* Constipação intestinal, seguida de diarréia;
* Vômito;
* Ataxia, paresia e convulsão. Animais ficam amontoados;
* Morte em 5 a 14 dias depois do início da doença;
* Mortalidade de animais jovens próxima a 100%.
- Forma crônica
* Prostração, apetite irregular, febre, diarréia;
* Recuperação aparente, com recaída posterior e morte.
- Forma congênita
* Tremor congênito e debilidade;
* Retardo no crescimento e morte;
* Leitões clinicamente normais, porém com viremia persistente, sem resposta imunitária.
- Forma suave (fêmeas)
* Febre e inapetência;
* Morte e reabsorção fetal ou mumificação, natimortalidade;
* Nascimento de leitões congenitamente infectados;
* Aborto (pouco freqüente).
Não há tratamento possível. Os leitões infectados devem ser sacrificados e enterrar ou incinerar suas carcaças.
1. Profilaxia sanitária - Comunicação efetiva entre as autoridades veterinárias, médicos veterinários autônomos e produtores de suínos;
- Sistema eficiente de notificação de enfermidades;
- Política estrita de importação de suínos vivos, carne suína fresca e curada;
- Proibição de uso ou obrigatoriedade de tratamento térmico adequado para utilização de restos de alimentos para suínos;
- Controle eficiente de matadouros de suínos;
- Vigilância sorológica sistemática dos suínos destinados à reprodução;
- Manutenção de sistema eficaz de identificação de suínos.
2. Profilaxia médica
- Países livres: a vacinação é proibida;
- Países infectados: a vacinação com vírus vivo modificado é eficiente no controle da doença, porém, por si só não elimina completamente a infecção.
3. Medidas a serem tomadas no foco
- Sacrifício de todos os suínos afetados;
- Eliminação das carcaças, camas, excretas, etc;
- Desinfecção a fundo;
- Identificação da zona infectada, com controle do trânsito;
- Investigação epidemiológica detalhada, com rastreamento das possíveis fontes de infecção e propagação da doença;
- Vigilância na zona infectada e região circunvizinha.
Agente Fiscal Agropecuário
Barreira Sanitária de Lagoa de Pedra – Patú – RN
ULSAV Umarizal – RN
RN área livre da Sikatoka Negra
Mesmo sendo inócua ao ser humano, a Sigatoka Negra ocasiona prejuízos econômicos devastadores nas regiões contaminadas e possui grande capacidade de disseminação. O IDIARN preocupado em manter a sanidade vegetal no estado mantém vigilância permanente a praga citada.


Com a publicação da IN nº 60 de 31/10/2006 o RN fica liberado para o trânsito de plantas e parte de plantas de bananeira e de Helicônias (planta ornamental da família da bananeira consideradas flores tropicais) para qualquer estado do Brasil sem muitas restrições.
Nadson Rodrigo
Agente Fiscal Agropecuário
Barreira Sanitária de Lagoa de Pedra – Patú – RN
ULSAV Umarizal – RN
quinta-feira, 30 de julho de 2009
Assembléia IDIARN
1. Consolidação do documento que trata da fiscalização agropecuária envolvendo os trabalhos dos fiscais e dos agentes, e após a conclusão deste enviar para os nossos representantes que são: Debora, Marcelo e Caio.
2. A comissão juntamente com o SINAI, tentaram mais uma vez conversar com o Diretor Geral sobre a nossa pauta de reivindicação.
3. A assembléia também deliberou que a próxima Assembléia será 31 de agosto, com um grande esforço para que todos compareção, haja vista, a necessidade de termos uma decisão final sobre as nossas reivindicações. Ou seja, possibilidade de parada em outubro.
Vamos organizar nossa classe
Jairo Pires Dantas
Fiscal Agropecuário do IDIARN
ULSAV Pau dos Ferros
terça-feira, 7 de julho de 2009
Solicitação NOVA SEDE
Atualmente a ULSAV – Unidade Local de Saúde Animal e Vegetal – Umarizal, está funcionando na sede regional da EMATER, em duas pequenas salas. Devido ao número de funcionários e a quantidade de atividades realizadas por esta unidade, o local tornou-se desconfortável para o cumprimento das tarefas diárias.